O plano é empresarial. Mas só sua família usa?
Contratos com CNPJ ou MEI e poucas vidas podem precisar de uma análise sobre a real natureza da contratação.


Planos individuais e familiares têm reajuste limitado pela ANS. No CNPJ ou MEI, os aumentos costumam ser bem maiores. Entenda se o seu pode ser revisto.
O cuidado continua.
O reajuste pode ser revisto.
Se o plano foi contratado pela sua empresa, mas atende sua família, vale entender o contrato antes de aceitar novos aumentos.
Contratos com CNPJ ou MEI e poucas vidas podem precisar de uma análise sobre a real natureza da contratação.
Se você usou seu CNPJ ou MEI para contratar um plano para sua família, reajustes elevados e sem justificativa clara merecem atenção. A análise do contrato ajuda a identificar possíveis abusos.
Se a análise identificar cobranças indevidas no seu plano empresarial familiar, pode ser possível revisar os reajustes e pedir a devolução de valores pagos a mais nos últimos 3 anos, conforme o caso.
Quando houver fundamento, é possível pedir à Justiça, inclusive em caráter de urgência, que o valor seja ajustado durante o processo.
Valores cobrados indevidamente podem ser pedidos de volta, em regra limitados aos últimos 3 anos (36 meses).
Conte se usou CNPJ ou MEI, quantas pessoas estão no plano, se são familiares e se há funcionários entre os beneficiários.
Separe o contrato, os boletos e os avisos de reajuste dos últimos três anos para comparar as cobranças e entender os aumentos.
Com a análise individual, entenda as possibilidades, os riscos e os próximos passos do seu caso.
FELIPPE ABU-JAMRA CORRÊAFelippe Abu-Jamra Corrêa Advocacia.
Uma análise cuidadosa começa pelos detalhes: a contratação, o perfil dos beneficiários e o histórico dos reajustes. O objetivo é esclarecer seus direitos e orientar decisões com responsabilidade.
Informação para dar o próximo passo com mais segurança.
É uma contratação formalmente coletiva, muitas vezes feita por CNPJ ou MEI, que na prática atende um pequeno grupo familiar. O enquadramento depende do contrato e das circunstâncias de cada caso.
Entenda se o seu plano pode ser falso coletivo e quais reajustes merecem uma análise jurídica.